Raif Badawi criou um blog na Arábia Saudita para o livre debate de ideias e foi acusado de insultar o Islã. Sua condenação inclui 10 anos de prisão, uma multa de mais de 260 mil dólares e 1.000 chibatadas em praça pública. O flagelamento foi iniciado na semana passada. Hoje ele receberá mais 50 chibatas. Precisamos pressionar as autoridades da Arábia Saudita para que parem este castigo cruel!
Raif Badawi, blogueiro saudita e prisioneiro de consciência, será açoitado publicamente em 9 de janeiro. O flagelamento viola a proibição absoluta de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes segundo o direito internacional.
Raif Badawi foi condenado a 10 de prisão pelo Tribunal de Justiça Criminal em Jeddah em 7 de maio de 2014 e a 1.000 chicotadas, proibição de viajar, proibição de usar meios de comunicação por 10 anos, e uma multa de um milhão de riais sauditas (cerca de R$ 700 mil). A condenação e a sentença resultaram da criação de um website Saudi Arabian Liberals por Raif Badawi (que o tribunal ordenou a ser fechado) e a acusação de que ele tinha “insultado o Islã.” O Tribunal de Recursos de Jeddah confirmou a sentença em 1º de setembro.
De acordo com a decisão judicial transitada em julgado, Raif Badawi receberá no máximo 50 chicotadas por sessão, com um intervalo de pelo menos uma semana entre as sessões.
Raif Badawi inicialmente foi acusado de “apostasia”, um crime que leva à pena de morte na Arábia Saudita. Ele está detido desde 17 de junho de 2012, na prisão Briman em Jeddah. Seu advogado, Waleed Abu al-Khair, também está preso, cumprindo pena de 15 anos por seu ativismo pacífico.
A Anistia Internacional confirmou que a cruel pena do ativista saudita Raif Badawi, condenado a mil chicotadas infligidas em público, começou a ser executada logo após as preces desta sexta-feira, 9 de janeiro, em frente a mesquita de Al-Jafali, em Jeddah, a segunda maior cidade da Arábia Saudita.
Testemunhos obtidos pela organização de direitos humanos afirmam que Raif Badawi chegou em um carro na praça de frente para a mesquita, do qual saiu algemado. Rodeado por uma multidão e numerosos agentes da polícia, o ativista recebeu então 50 chicotadas nas costas. Tudo durou cerca de 15 minutos, ao fim Raif Badawi foi levado de volta para o carro, que partiu de regresso à prisão.
“A flagelação de Raif Badawi constitui um ato perverso de crueldade que está expressamente proibido pela lei internacional”, sublinha o vice-diretor da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África, Said Boumedouha. “Ao ignorar os apelos internacionais para cancelar a execução das chicotadas, as autoridades da Arábia Saudita demonstraram um desrespeito repugnante pelos mais básicos princípios de direitos humanos”, prossegue.
A Anistia Internacional considera que Raif Badawi é um prisioneiro de consciência, cujo único “crime” foi exercer o seu direito de liberdade de expressão, ao manter um site onde era promovido o debate público de ideias e opiniões. E deve ser, por isso, imediatamente e incondicionalmente libertado.
Raif Badawi – um dos casos da campanha global da Maratona de Cartas de 2014 – foi condenado por “blasfêmia” no ano passado numa pena de dez anos de prisão, de mil chicotadas e de uma multa de um milhão de riais (cerca de 265 mil dólares), por ter criado um fórum de discussão online aberto ao debate, e onde as autoridades dizem ter “insultado o Islã”. As mil chicotadas serão aplicadas ao longo de 20 semanas.
“É arrepiante pensar que Raif Badawi tem pela frente 19 semanas de flagelação nestes próximos meses. As autoridades sauditas têm de agir de imediato para que não sejam aplicadas mais chicotadas”, afirma Said Boumedouha.
Todas as formas de penas físicas, incluindo chicotadas, são proibidas pelas leis internacionais que banem a tortura e outros maus-tratos e punições cruéis, desumanas ou degradantes. “Esta é uma sentença brutal. É horrível pensar que uma pena perversa e cruel de tal forma seja imposta a alguém que não é culpado de nada mais do que ter criado um fórum aberto de discussão e exercer pacificamente o seu direito à liberdade de expressão”, frisa o diretor da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África, Philip Luther.
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